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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Roubo qualificado pelo resultado (lesão corporal de natureza grave). Impõe-se a sua desclassificação para crime tentado, ante a não demonstração da efetiva subtração de peixes de criatórios mantidos por Autarquia Federal
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 14:20

Conselho Federal defende sustação de novos cursos jurídicos à distância
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Sargento da marinha guerra. Denúncia por infração ao art. 163 do Código Penal Militar. HC com idêntico objeto de outro ao qual foi negado seguimento.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 17:07

Presidente da AMB declara apoio integral ao Exame de Ordem
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 11:29

CNJ aprova nova resolução sobre domínio da Justiça na web
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00

ANATEL. Assinatura básica mensal. Ilegitimidade passiva.
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 13:29

MP não tem legitimidade ao questionar honorários, decide Justiça
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 03:00

HC. Tribunal do júri. Decisão dos jurados contrária à prova dos autos. Art. 213 do CPP. Reabertura da ação penal.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00

Recurso criminal. Injúria. Rejeição de queixa-crime. Fatos que caracterizam em tese delito de desacato.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 03:00

Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório. Ofensa reflexa. Precedente. Artigo 93, IX, da Constituição. Ofensa não configurada.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00

Decisão do Superior Tribunal de Justiça. Prisão preventiva fundada na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal. Demonstração de elementos concretos e objetivos
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 17:11

Justiça confirma que MEC pode supervisionar cursos de direito
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00

Administrativo. Responsabilidade civil da União. Indenização e pensionamento. Não ocorrência de prescrição.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 20:08

OAB-RJ também adere ao Exame de Ordem unificado
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 16:32

OAB: perpetuação da CPMF é fome de arrecadação dos políticos
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 16:20

AL cria comissão e quer atuação da OAB no caso de jovem presa
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Matéria sujeita à dilação probatória. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 13:31

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 03:00

Tributário e processo civil. Embargos de terceiro. Desnecessidade de outorga uxória. Inexistência de prejuízo.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00

Estelionato em prejuízo do SUS. Autoria comprovada. Dolo. Prova insuficiente. Sentença absolutória mantida.

Exibindo resultado de 5541 até 5560 de um total de 78189

Roubo qualificado pelo resultado (lesão corporal de natureza grave). Impõe-se a sua desclassificação para crime tentado, ante a não demonstração da efetiva subtração de peixes de criatórios mantidos por Autarquia Federal

Conselho Federal defende sustação de novos cursos jurídicos à distância

Sargento da marinha guerra. Denúncia por infração ao art. 163 do Código Penal Militar. HC com idêntico objeto de outro ao qual foi negado seguimento.

Presidente da AMB declara apoio integral ao Exame de Ordem

CNJ aprova nova resolução sobre domínio da Justiça na web

ANATEL. Assinatura básica mensal. Ilegitimidade passiva.

MP não tem legitimidade ao questionar honorários, decide Justiça

HC. Tribunal do júri. Decisão dos jurados contrária à prova dos autos. Art. 213 do CPP. Reabertura da ação penal.

Recurso criminal. Injúria. Rejeição de queixa-crime. Fatos que caracterizam em tese delito de desacato.

Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório. Ofensa reflexa. Precedente. Artigo 93, IX, da Constituição. Ofensa não configurada.

Decisão do Superior Tribunal de Justiça. Prisão preventiva fundada na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal. Demonstração de elementos concretos e objetivos

Justiça confirma que MEC pode supervisionar cursos de direito

Administrativo. Responsabilidade civil da União. Indenização e pensionamento. Não ocorrência de prescrição.

OAB-RJ também adere ao Exame de Ordem unificado

OAB: perpetuação da CPMF é fome de arrecadação dos políticos

AL cria comissão e quer atuação da OAB no caso de jovem presa

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Matéria sujeita à dilação probatória. Impossibilidade.

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão

Tributário e processo civil. Embargos de terceiro. Desnecessidade de outorga uxória. Inexistência de prejuízo.

Estelionato em prejuízo do SUS. Autoria comprovada. Dolo. Prova insuficiente. Sentença absolutória mantida.

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